
Em poucas palavras
Para o sepultamento é preciso a Declaração de Óbito emitida pelo médico e o registro no cartório, que gera a certidão de óbito. Para isso, separe os documentos pessoais da pessoa falecida e os do declarante.
Declaração de Óbito (DO)
É o primeiro documento, emitido pelo médico que atestou o falecimento (no hospital, em casa ou pelo serviço de verificação). Em mortes violentas ou suspeitas, a declaração é emitida pelo Instituto Médico Legal (IML).
Documentos da pessoa falecida
- RG e CPF (ou outro documento oficial com foto).
- Certidão de nascimento ou de casamento (averbada, se houver divórcio).
- Título de eleitor, se houver.
- Cartão do SUS e carteira de trabalho ou número de benefício do INSS, se houver.
- Informações sobre filhos, bens e testamento, que constam no registro.
Documentos do declarante
O declarante é o familiar (ou pessoa autorizada) que fará o registro no cartório. Ele precisa apresentar documento de identidade com foto e CPF.
Registro no cartório
Com a Declaração de Óbito e os documentos, o registro é feito no Cartório de Registro Civil. A Lei de Registros Públicos prevê que o registro seja feito em até 24 horas, com prazos maiores em situações específicas, como grandes distâncias.
No plano SAF Personale, nossa equipe orienta a família em cada etapa, e o Plantão Pós-Vida atende 24h.
Checklist para imprimir
Use o nosso guia “O que fazer em caso de falecimento”: ele traz uma lista de documentos que você pode marcar e imprimir.
Perguntas frequentes
Quem pode registrar o óbito?
Em geral, um familiar próximo ou pessoa indicada pela lei. O cartório informa quem pode declarar em cada caso.
E se faltar algum documento?
Leve o que tiver e fale com o cartório ou com nossa equipe: muitas informações podem ser complementadas.
Fontes
Conteúdo informativo. Regras de cartório podem variar por município; confirme no cartório local.


